Legislação Local

Decretos


Decreto 005/2021

Publicação: 03 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a atuação do Titulo de Cidadota Sanjoanense à Mauricio Machado Queiroz Ribeiro

Decreto 001/2021

Publicação: 02 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a atuação do Titulo de Cidadão Sanjoanense à Mauricio Machado Queiroz Ribeiro.

Decreto 001/2021

Publicação: 04 de Janeiro de 2021
Tornar sem efeito a partir desta data todas as Portarias dos ocupantes de Cargos em Comissão desta Câmara Municipal de São João do Piauí, Contratados, e Prestadores de Serviços.


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